Desacato. Suficiência à aferição da realização do tipo penal, da autoria e do dolo

Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas policiais.

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato

Tribunal determinou a reintegração do candidato aprovado e fixou indenização correspondente aos 55 meses em que deixou de receber os benefícios

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça

Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Crime eleitoral

Policiais registram falsa ocorrência para justificar abordagem violenta

militares registraram uma ocorrência por desacato, desobediência e resistência a apreensão

Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil

crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato

TJ acolhe recurso do MP e aumenta pena de PM condenado por tortura

permanente da função fonética. Os políciais acusados alegaram ter sofrido desacato

Estapeou transeunte e xingou policial, agora, prestará serviço comunitário

pela qual prendeu Fernando em flagrante por desacato a autoridade.

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.